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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:03
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
Concurso público para provimento de cargos de arquiteto. nomeação de candidatos que não
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Concurso público para provimento do cargo de professor na rede estadual de ensino.
final do certame. Omissão injustificada da admnistração. Direito à nomeação e posse do candidato aprovado em primeiro lugar. Segurança concedida.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 17:00
Candidato aprovado em concurso público tem direito a ampla comunicação sobre posse
Esse foi o entendimento consolidado pela 5ª Turma Cível do TJDFT em decisão sobre mandado de segurança contra o Distrito Federal.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:16
Questões de Direito Administrativo
Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:44
Aprovado em concurso perde prazo para pleitear nomeação
Um aprovado em concurso público perdeu o direito de ser nomeado, pois moveu o mandado de segurança fora do prazo legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:10
Constitucional e administrativo. Apelação cível em mandado de segurança.
Concurso público para técnico fazendário do município de Macaíba. Aprovação do impetrante dentro do número de vagas previsto no edital.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:21
Questões de Direito Constitucional
Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União, 2010.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:06
STF defere mandado de segurança para candidatos a concurso de procurador da República
A ministra Ellen Gracie citou precedente em que a Corte reconheceu que só a inscrição efetiva é que transforma um bacharel de direito em um advogado.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 13:25
Candidato aprovado em concurso da prefeitura ganha ação
Impetração de Mandado de Segurança face a não nomeação de aprovado dentro do número de vagas previstas no Edital.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:44
Candidato aprovado em concurso da Prefeitura ganha ação
Impetração de Mandado de Segurança face a não nomeação de aprovado dentro do número de vagas previstas no Edital.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:27
Aprovada em concurso ganha direito à posse
A candidata diz que a primeira colocada no concurso foi nomeada mas não tomou posse; Governadora
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2016 - 15:53
Mandado de Segurança. Ilegitimidade passiva ad causam que se afasta
Autoridade vinculada à mesma Pessoa Jurídica de Direito Público.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:10
Reexame necessário e apelação cível em mandado de segurança.
Candidato aprovado no concurso vestibular 2010 da UFSC e já matriculado no curso de ciências econômicas da Udesc. Ocupação simultânea de vagas.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:15
Aprovados em concurso para manejo de primatas devem ser nomeados
Vagas que deveriam ser de servidores concursados estão sendo ocupadas em caráter precário por 26 terceirizados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:52
Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 13:30
STF reafirma jurisprudência sobre competência da JF para julgar mandado de segurança
Decisão foi tomada no julgamento de RExt interposto por candidato eliminado em concurso da Petrobras
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 12:45